Processo 308235/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2015 10:44
Autuado em 13/04/2015 10:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6059/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6059/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6059/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:10/04/15), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:10/04/15), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:10/04/15), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:10/04/15)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Servidor CELIMARI DE QUADROS

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 08:42 do Protocolo 846059/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 581/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6059/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10975/2015
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 5389/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 08:42 DP  
23/02/2016 09:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 174/2016 -
23/02/2016 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 581/2016 -
18/02/2016 18:41 SMPjTC Parecer nº 1713/2016 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
04/02/2016 16:28 DICAP Parecer nº 513/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/02/2016 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 400/2016 -
04/02/2016 08:19 S2C  
03/02/2016 09:53 DICAP  
10/12/2015 14:45 S2C Acórdão nº 6059/2015 -
10/12/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:51 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1412/2015 -
09/11/2015 16:21 GACAC  
05/11/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 14555/2015 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
27/10/2015 08:54 DICAP Parecer nº 11628/2015 -
29/09/2015 17:01 DP  
29/09/2015 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4859/2015 -
29/09/2015 10:03 DP Informação nº 20956/2015 -
13/04/2015 15:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5389/2015 -
13/04/2015 15:27 DICAP Instrução nº 3742/2015 -

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